Pensão mínima em França em 2026: minimum contributif, ASPA e complementar com o salário mínimo

• Minimum contributif 2026: 756,29 € brutos por mês, 903,93 € com pelo menos 120 trimestres contribuídos, reduzido se a carreira for incompleta.
• ASPA 2026: até 1 043,59 € por mês para uma pessoa sozinha e 1 620,18 € para um casal, conforme os recursos.
• Um trimestre valida-se com 1 803 € de salário sujeito a contribuições em 2026, quatro com 7 212 €.
• Com o salário mínimo, um ano de trabalho dá cerca de 68 pontos Agirc-Arrco, pouco mais de 8 € por mês de pensão complementar.

A pensão de um trabalhador do setor privado em França tem dois andares: a pensão de base, paga pela Assurance retraite, e a complementar Agirc-Arrco, em pontos. Os mínimos só atuam na primeira, e a ASPA vem por último, quando todas as pensões somadas continuam demasiado baixas.

Os montantes citados são os publicados pela Assurance retraite, pela Agirc-Arrco e pelo service-public.fr para 2026. São brutos, antes das contribuições sociais, e servem de ordem de grandeza: só o extrato de carreira dá o número exato.

Existe uma pensão mínima em França?

Não como um montante garantido a todos. Dois mecanismos funcionam como piso. O minimum contributif é um complemento da pensão de base, reservado a quem se reforma à taxa plena. A ASPA, ou mínimo de velhice, é um subsídio sujeito a condição de recursos que leva o total dos rendimentos até um teto. O primeiro depende da carreira, o segundo dos recursos.

O minimum contributif em 2026

O minimum contributif eleva a pensão de base de quem obteve a taxa plena mas teve salários baixos. Desde 1 de janeiro de 2026, vale 9 075,50 € por ano, ou seja 756,29 € por mês. Sobe para 903,93 € por mês para quem reúne pelo menos 120 trimestres efetivamente contribuídos, sem contar períodos equiparados como o desemprego ou a doença.

Estes montantes correspondem a uma carreira completa: com menos trimestres do que os exigidos, o mínimo é reduzido proporcionalmente. Também tem um teto: se o total das pensões pessoais, base e complementares, ultrapassar 1 444,89 € por mês desde junho de 2026, o minimum contributif é reduzido na diferença. As pensões de base foram atualizadas em 0,9 % a 1 de janeiro de 2026.

A ASPA, o mínimo de velhice

O subsídio de solidariedade para idosos completa os recursos até ao teto: 1 043,59 € por mês para uma pessoa sozinha e 1 620,18 € para um casal em 2026. Pede-se em geral a partir dos 65 anos, mais cedo em caso de incapacidade para o trabalho ou deficiência, e exige residência estável em França. É diferencial: uma pessoa sozinha que recebe 700 € de pensões pode receber até 343,59 € de ASPA.

Os montantes pagos são recuperados após o falecimento na herança, se o ativo líquido atingir 108 585,14 € na França metropolitana em 2026, e só sobre a parte acima desse limiar.

Pensão complementar com o salário mínimo: quanto?

A complementar Agirc-Arrco funciona por pontos. Todos os anos, o salário compra pontos: sobre a parte até ao teto da Segurança Social, 6,20 % do salário serve para o cálculo, dividido pelo preço de compra do ponto, 20,1877 € em 2026. Na reforma, cada ponto vale o seu valor de serviço, 1,4587 € por ano desde 1 de novembro de 2026.

Ordens de grandeza para um salário mínimo de cerca de 22 000 € brutos por ano, a valores 2026 constantes: o preço de compra e o valor do ponto mudam todos os anos, e períodos como o desemprego subsidiado ou a doença também dão pontos.

Validar trimestres com o salário mínimo

Os trimestres não dependem do tempo trabalhado mas do salário. Em 2026, valida-se um trimestre por cada 1 803 € de salário sujeito a contribuições, 150 vezes o salário mínimo horário de 1 de janeiro, até quatro por ano: 7 212 € chegam para um ano completo. Com o salário mínimo são cerca de 600 horas: um trabalho a tempo parcial de umas doze horas por semana chega para validar os quatro trimestres do ano.

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A pensão de base calcula-se assim: salário anual médio dos 25 melhores anos × taxa × trimestres obtidos ÷ duração exigida. Com a taxa plena de 50 %, obtida aos 67 anos qualquer que seja a carreira, dez anos com o salário mínimo dão cerca de 22 000 € × 50 % × 40 ÷ 170 = 2 588 € por ano, 216 € por mês. A complementar acrescenta cerca de 82 € por mês: no total, perto de 300 € brutos por mês.

Se for o único rendimento, a ASPA pode completá-lo até 1 043,59 € por mês para uma pessoa sozinha residente em França. Para uma estimativa pessoal, o simulador M@rel do info-retraite.fr parte do extrato de carreira real.

Preparar um complemento de reforma

Os mínimos evitam a pobreza, não mantêm o nível de vida. Para os completar, o plano de poupança-reforma francês (PER) permite deduzir as entregas do rendimento tributável, e um orçamento mantido ao longo do tempo liberta a poupança necessária: ver a regra 50/30/20. A calculadora de juros compostos mostra em que se tornam entregas regulares ao longo de vinte ou trinta anos. Para procurar a independência financeira antes da idade da reforma, ver o guia FIRE.

Perguntas frequentes